Atividades

Veja abaixo o conjunto de atividades já desenvolvidas por Eunício Oliveira no exercício do mandato parlamentar, membro de partido político, sindicalista, classista, conselheiro de entidades, missões especiais, as condecorações recebidas pelos serviços prestados ao país e algumas das palestras que participou como convidado especial:

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS

Membro da Executiva Nacional do PMDB, 1998/2000;
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 1998/2000;
Presidente do Diretório Regional do PMDB 1999/2001;
Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 1999;
Vice-Líder do PMDB, 1999/2000;
Vice-Líder do PMDB, 2000/2001;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2000/2002;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Presidente do Diretório Regional do PMDB Fortaleza-CE, 2001/2003;
1º Vice Líder do PMDB, 2002/2003;
Líder Nacional do PMDB na Câmara dos Deputados, Fevereiro 2003 a Janeiro 2004
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2003/2005
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2005/2008
Ministro de Estado das Comunicações – Brasília, DF Janeiro 2004
Presidente do Diretorio Regional do PMDB Fortaleza 2008/2011
Vice Líder do PMDB, 2008/2009
Vice-Líder do PMDB 2009/2010

ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS

Presidente Sindicato Empresas Asseio e Conservação de Brasília – SEAC, 1983/1989;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1988 à 1991;
Primeiro-Vice-Presidente, Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1989;
Presidente Fundador: FENAVIST – Federação Nacional Transporte de Valores, 01/03/1989 à 31/12/1992;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1993 à 1994;
Diretor CNC
Presidente Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1999/2000;

CONSELHOS

Conselheiro SESC, Brasilia- DF.
Conselheiro CNC, Brasilia- DF.
Conselheiro SEBRAE, Brasilia- DF.
Conselheiro SENAC, Brasilia- DF.
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, 2004, Brasília,DF
Presidente do Conselho do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – TV DIGITAL,2004, Brasília-DF
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, 2004, Brasília,DF
Conselheiro INVESTE BRASIL – Rede Brasileira de Promoção de Investimentos, 2004, Brasília-DF
Conselheiro do Conselho Nacional de Cinema e do Audiovisual, 2004, Brasília-DF.

ATIVIDADES PARLAMENTARES- CONGRESSO NACIONAL

Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1999/2000;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1999/2000;
Sub Relator Setorial Infra Estrutura, Comissão Mista de Orçamento: 2000
Titular do Comitê de Avaliação da receita e Despesas do Orçamento, 2000
Membro da Comissão de Avaliação de Emendas de Bancada: 2000
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:2001;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 2001/2002;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2002
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2007
Relator da MP 285/2006, Renegociação das Dívidas dos Agricultores Rurais
Relator Setorial Aerea Temática: Integração Nacional e Meio Ambiente, Comissão Mista de Orçamento, 2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente 2009

ATIVIDADES PARLAMENTARES -CÂMARA DOS DEPUTADOS:

COMISSÕES PERMANENTES:

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2001/2002;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 2000;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Finanças e Tributação: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 2001;
Direitos Humanos: 1999;
Finanças e Tributação: 2000;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 1999 ;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Trabalho de Administração e Serviço Público:1999 e 2000;
Viação e Transporte: Titular, 1999;
Viação e Transporte: Titular, 2000;
PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999;
PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 1999/2000;
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular, 2001/2002;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1999;
CPI: Medicamentos: Suplente, 1999/2000;
CPI: SIVAM: Titular, 2001;
Relator Sub Comissão Viação e Transporte e Inspeção Veicular, 2000;
Titular e Relator da Comissão Mista à MP 2182-18 Institui no âmbito da União, nos termos do artigo 37 inciso 21 da CF, modalidade de licitação denominada pregão; 24/08/2001
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2005;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2006
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2007
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2008
Fiscalização Financeira e Controle: 2008
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2009

COMISSÕES MISTAS:

MP nº 1806-5 Dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de financiamento norte, nordeste e centroeste: Suplente, 25/03/1999;
MP nº 1769-55 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa: Suplente, 11/03/1999;
MP nº 1756-11 Institui programa especial de financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da SUDENE: Titular, 11/03/1999;
MP nº 1754-15 Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas juntas comerciais do protesto de título de dívida de micro-empresas e de empresas de pequeno porte: Titular, 11/03/1999;

COMISSÕES ESPECIAIS

Comissão Especial, da PEC 457/A, de 2005, do Senado Federal, Aposentadoria Compulsória

CONDECORAÇÕES

Medalha Latino-Americana de Pesquisa e Integração Social, Câmara Nacional de Pesquisa e Integração Social, Assunção- Paraguai, 1992;
Medalha de Honra ao Mérito João Ludgero Sobreira- CE, 1995;
Cidadão de Alexânia- GO, 1995;
Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília- DF, 1995;
Medalha Boticário Ferreira, CM, Fortaleza- CE, 1995;
Medalha do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília- DF, 1996;
Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura, Brasília- DF, 1996;
Cidadão de Fortaleza, CM, CE, 1997;
Título de Administrador de Sucesso, CRA, Brasília- DF, 1997;
Grande Oficial da Ordem do Mérito de Brasília, 2000;
Cidadão Honorário de Brasília- DF, 2001;
Comenda Ordem Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001;
Cidadão de Icó, CE, 2002;
Cidadão de Tauá, CE, 2002;
Cidadão de Goiania, GO, 2002;
Medalha Tiradentes – Comando Geral da PM, 2003;
Medalha Imperador Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros DF, 2003;
Escolhido como um dos 100 Cabeças do Congresso, DIAP DF, 2003
Escolhido como um dos Dez Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, DIAP, DF 2003
Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo. 2003
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT, Fortaleza, CE, 2003
Medalha da Ordem do Mérito Militar – Comando Geral do Exército, DF 2004
Medalha Mérito Naval – Grupamento Fuzileiros Navais de Brasília, DF 2004
Comenda no grau de Grande-Oficial, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, DF 2004
Trofeú Sereia de Ouro, Fortaleza, CE, 2004
Medalha na Ordem da Defesa, no grau de Grã Cruz – Base Aérea de Brasilia, DF 2005
Trofeú TV Cidade, Fortaleza: 2008

MISSÕES OFICIAIS

Representante da CNC, como Palestrante na Câmara de Comércio Latino-Americana, Miami, EUA, 1993.
Observador Parlamentar na LVIII Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque – EUA, Outubro de 2003
Integrante da Comitiva da Bolsa de Mercadorias & Futuro – BMF – nas cidades de Nova Iorque, Washington, Chicago e Miami, EUA, Outubro de 2003
Participação no Fórum das Américas; Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2007, pela Associação das Nações Unidas Brasil e Fórum das Américas, Nova York – EUA, Abril de 2007.

PALESTRAS E SEMINÁRIOS

SEMINÁRIO TV DIGITAL:O BRASIL NA REVOLUÇÃO DO SÉCULO XXI, Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro, Julho de 2004
TELECOMUNICAÇÕES, UNIVERSALIZAÇÃO E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - InfoBrasil 2004 - Feira de Informática, Telecomunicações, Educação e Entretenimento. Fortaleza, Maio de 2004
PERSPECTIVAS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IV Fórum de Telecomunicações para o Sistema Financeiro, Brasília, Maio de 2004