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Eunício fala sobre o papel do Congresso Nacional a estudantes da ESPM

Nesta quarta-feira (29), 14 alunos do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) tiveram uma aula diferente. No gabinete da presidência do Senado Federal, conversaram com o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o papel do Congresso Nacional na democracia brasileira, o processo legislativo e as prerrogativas do Senado. Os graduandos estavam acompanhados do coordenador do curso, Rodrigo Cintra de Araújo, e da professora Denilde Holzhacker.

Presidente Eunício define pauta do plenário com líderes partidários

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu, nesta terça-feira (28), em conjunto com os líderes partidários, a pauta de votações do Plenário para esta semana. Ficou acertada a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2015, que proíbe a edição de medidas provisórias que gerem desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

NOTA À IMPRENSA

O Brasil, o Nordeste e o meu Ceara têm necessidades mais prementes às quais meu mandato à frente do Senado Federal e do Congresso Nacional está subordinado. Precisamos voltar a crescer e gerar empregos e isso é urgente.

Isto posto, reafirmo que recebi e receberei o governador Camilo Santana, com tranquilidade e de forma republicana, para tratar dos projetos prioritários do nosso Estado, de modo a interceder e juntar forças em prol da população cearense, cujo o interesse está acima das disputas eleitorais.

Em plenário, Eunício pede redução dos juros do FNE

(Brasília 23.03.17) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu em plenário sensibilidade do Conselho Monetário Nacional para que se reduza a taxa de juros praticada nos financiamentos realizados com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

De acordo com o senador, são mais de R$ 22 bilhões de reais disponíveis para financiamento, geridos pelo Banco do Nordeste, mas que não estão sendo empregados em razão de uma taxa abusiva, maior inclusive, do que a praticada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento).

Secretário Nacional da Juventude quer ajuda do Congresso Nacional para manter passagens gratuitas a jovens pobres

Nesta quinta-feira (23), o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), preocupado com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) que objetiva impedir a gratuidade, nos ônibus interestaduais, para jovens de baixa renda.

Eunício decide pautar PEC do fim do foro privilegiado

Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que, a partir desta quarta-feira (22), o Plenário da Casa iniciará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro de prerrogativa de função para todas as autoridades acusadas de crimes comuns, inclusive membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Acordo de procedimento

Eunício decide pautar requerimento para acelerar votação do fim do foro especial

Durante reunião de líderes desta terça-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu que vai colocar em votação, durante a sessão do Plenário desta tarde, o requerimento que pede para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal para julgamento de crimes comuns, o chamado foro privilegiado.

“Congresso dará as respostas que o Brasil precisa”, afirma Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comentou, nesta quinta-feira (16), a reunião realizada entre o presidente da República, Michel Temer, e a bancada do PMDB. Durante o jantar na noite da última quarta-feira (15) no Palácio da Alvorada, o presidente Eunício Oliveira enfatizou que o clima foi de confraternização. Temas como a reforma da previdência e a retomada do crescimento econômico também foram abordados.

Eunício recebe xeique dos Emirados Árabes Unidos que anuncia fim da exigência de visto de turista para brasileiros

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita do xeique príncipe Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, ministro de negócios estrangeiros e cooperação internacional dos Emirados Árabes Unidos. Durante o encontro, o príncipe anunciou a assinatura de ato que acaba com a exigência de visto turístico para brasileiros.

Representantes do setor pesqueiro pedem apoio de Eunício para garantir o desenvolvimento da atividade

Nesta quinta-feira (16), o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) e representantes do setor pesqueiro do Ceará e do Brasil pediram o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na eliminação de entraves que vêm prejudicando a atividade. Eles reclamam, principalmente, da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que determinou a proibição da captura de 475 espécies marinhas e de água-doce consideradas extintas ou em perigo de extinção, incluindo tubarões, pargo, cioba, sirigado, dentre outros.

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