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Eunício pede a Maia agilidade para projeto que proíbe franquias de dados

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (16) que pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rapidez na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. A proposição foi aprovada no Plenário do Senado no fim da tarde de quarta-feira (15).

Em encontro com Eunício, ministro libera R$ 63,2 milhões para abastecimento de água no CE

Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho formalizou a liberação de R$ 63,2 milhões para o abastecimento de água no Ceará. O ministro assinou, nesta quarta-feira (15), na presidência do Senado, a liberação de R$ 34,5 milhões para a execução do plano de abastecimento de água da cidade de Fortaleza e Região Metropolitana.

Durante o encontro, Helder Barbalho antecipou que a pasta também está liberando o valor de R$ 18 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. O projeto 176/2016, de autoria do presidente Eunício Oliveira (PMDB), trata do mesmo assunto e tramitou conjuntamente em regime de urgência, após acordo efetivado no colégio de líderes.

Eunício anuncia liberação de R$ 43 milhões para abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou nesta quarta-feira (15) que o ministério da Integração está liberando recurso na ordem de R$ 43 milhões para a execução de ações e projetos de abastecimento na cidade de Fortaleza e Região Metropolitana.

O recurso foi solicitado por Eunício ao ministro da Integração, Helder Barbalho, ainda no ano passado, com o objetivo de custear o plano de abastecimento elaborado pelo Governo do Estado.

Eunício coloca em pauta projeto que proíbe limite à internet banda larga fixa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu, durante a reunião de líderes que ocorreu nesta terça-feira (14), a inclusão na pauta de votações do projeto de lei (PLS 174/16) que proíbe o limite de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa.

A matéria é o primeiro item da pauta de votações do plenário desta quarta-feira (15) e conta com apoio da maioria dos senadores.

Eunício é principal homenageado da premiação “Os Melhores da Política e da Administração Pública e Social no Ceará”

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o comenda de “Melhor Senador” outorgada pela premiação “PPE – Os Melhores da Política e da Administração Pública no Ceará”. A solenidade foi realizada manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e contou com a presença de diversas personalidades da política e da gestão pública no Ceará.

Projeto de Eunício incentiva dessalinização da água para abastecimento

Apesar do registro de chuvas nos últimos dias, os principais reservatórios de água do Ceará ainda se encontram abaixo da média. Para auxiliar na política de convivência com a seca, o Projeto de Lei (PLS 259/15) , de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira, cria incentivos para estimular a dessalinização de águas do mar e de fontes subterrâneas salobras para abastecimento. O objetivo da matéria é incluir essa política de incentivos nas diretrizes e objetivos da Lei Federal do Saneamento Básico, viabilizando a implantação das usinas.

Eunício e Domingos Filho debatem sobre PEC que impede extinção do TCM

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu na tarde desta quinta-feira (09), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Domingos Filho e a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

Eles discutiram sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17) que altera a Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Eunício anuncia que líderes concluíram indicação de integrantes das comissões

Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que os líderes partidários já informaram à Mesa os nomes dos integrantes que irão compor as comissões permanentes do Senado. Eunício observou que foram respeitados os acordos realizados entre as lideranças, além da proporcionalidade partidária.

Prioridade do Senado é incluir os 13 milhões de desempregados no mercado de trabalho, afirma Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que as ações do Poder Legislativo serão pautadas pela necessidade que o Brasil tem de voltar a crescer, de forma a incluir no mercado de trabalho os cerca de 13 milhões de brasileiros que encontram-se desempregados. A afirmação foi proferida nesta quarta-feira, 8, durante entrevista concedida ao jornalista Roberto D’Avila e exibida pela emissora de televisão GloboNews.

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