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Com articulação de Eunício, Governo Federal libera R$ 20 milhões em recursos para abastecimento de água no Ceará

O Governo Federal destinou R$ 20 milhões para obras de combate aos efeitos da seca no Ceará. Os recursos já foram liberados, são oriundos da chamada repatriação e chegam por meio da reativação de convênios entre Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), estados e municípios.

Com apoio de Eunício, CMN reduz juros dos fundos constitucionais e de desenvolvimento regional

O Conselho Monetário Nacional reduziu as taxas de juros aplicadas aos fundos constitucionais e de desenvolvimento regional, após intensa articulação do mandato do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). DE acordo com a resolução assinada pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, neste dia 21 de dezembro, a redução média ficou em 18% para os fundos de desenvolvimento e em 9% para os fundos constitucionais.

No Congresso, um cearense em defesa da Vaquejada

Eunício liderou mobilização junto aos parlamentares pela regulamentação da atividade

Para reverter o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela ilegalidade da vaquejada, o senador Eunício Oliveira apresentou um projeto de Lei (378/16) regulamentando a atividade como prática esportiva e manifestação cultural. O senador, que é filho de vaqueiro, sensibilizou-se com a causa nordestina e liderou a mobilização no Congresso.

Em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios

A sociedade cearense foi surpreendida com a tramitação em regime de urgência, na Assembleia Legislativa, de uma PEC propondo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O pretexto utilizado para justificar tamanha irresponsabilidade seria uma suposta economia de recursos públicos.

O argumento é frágil e não se sustenta nem diante da mais superficial análise financeira da realidade. Caso a proposta seja aprovada, as autoridades que compõem o TCM seriam postas em disponibilidade remunerada, o que representaria um verdadeiro desperdício de cerca de R$ 5,1 milhões anuais.

"Prestigiar o Nordeste é prestigiar o Brasil", afirma presidente Michel Temer

"Prestigiar o Nordeste é prestigiar o Brasil". A frase foi proferida pelo presidente Michel Temer na tarde desta sexta-feira, na sede administrativa do Banco do Nordeste, em Fortaleza, durante a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a liquidação e renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) participou do encontro.

Em visita ao CE, Temer autorizará a renegociação de dívidas agrícolas de 1,5 milhão de trabalhadores

O presidente da república Michel Temer, em viagem a três Estados do Nordeste, estará no Ceará nesta sexta-feira (9), onde assina a Regulamentação da Lei nº 13.340, autorizando a liquidação e renegociação de dívida de crédito rural.

O evento, que contará com a presença do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória que autorizou a renegociação, será na sede administrativa do Banco do Nordeste, em Fortaleza, às 17 horas.

Eunício Oliveira: Lava Jato não interfere nas decisões do Governo e do Congresso

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) concedeu entrevista ao jornalista Samy Adghirni, do serviço internacional de notícias Bloomberg. Na ocasião, o parlamentar opinou sobre os principais temas em discussão no país. Seguem abaixo as principais declarações do líder do PMDB no Senado Federal:

“A Lava Jato é uma investigação de um outro poder, que não intefere nem nas decisões do governo federal, nem no Congresso Nacional.”

“Nesse momento, o Brasil vive momento de turbulência da política, das instituições, mas nada que abale o regime democrático.”

Eunício integra mobilização em defesa de ações no Nordeste

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) integrou, nesta terça-feira (29), comitiva de senadores nordestinos que participou de reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho e das Cidades, Bruno Araújo. Os parlamentares foram reforçar o pedido para que o governo priorize ações na região a fim de minorar os efeitos da seca, problema comum a todos os estados do Nordeste.

Ao lado de Eunício e Tasso, ministro da Integração anuncia mais R$ 40 milhões para enfrentamento da seca no Ceará

O Governo Federal vai liberar mais R$ 40 milhões para obras emergenciais que assegurem a segurança hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana. O anúncio foi feito após reunião entre o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na tarde desta quinta-feira (24), em Brasília.

Após mobilização de Eunício, novo prazo para repatriação divide recurso de multas com estados e municípios

O senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) o substitutivo ao projeto (PLS 405/16) que abre novo prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. Desta vez, o projeto traz um avanço importante. O relatório inicial que começou a ser discutido no plenário não previa a partilha do recurso gerado através das multas a serem pagas pelo contribuinte entre Estados e municípios.

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