Atividades

Veja abaixo o conjunto de atividades já desenvolvidas por Eunício Oliveira no exercício do mandato parlamentar, bem como as condecorações recebidas:

ATIVIDADES PARLAMENTARES

CONGRESSO NACIONAL:

Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1999/2000;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1999/2000;
Sub Relator Setorial Infra Estrutura, Comissão Mista de Orçamento: 2000 
Titular do Comitê de Avaliação da receita e Despesas do Orçamento, 2000
Membro da Comissão de Avaliação de Emendas de Bancada: 2000
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: 2001;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 2001/2002;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2002
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2007
Relator da MP 285/2006, Renegociação das Dívidas dos Agricultores Rurais
Relator Setorial Aérea Temática: Integração Nacional e Meio Ambiente, Comissão Mista de Orçamento, 2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente 2009
Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, 2009

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
 

COMISSÕES PERMANENTES:

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2001/2002;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 2000;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Finanças e Tributação: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 2001;
Direitos Humanos: 1999;
Finanças e Tributação: 2000;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 1999;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2001;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2001;
Trabalho de Administração e Serviço Público: 1999 e 2000;
Viação e Transporte: Titular, 1999;
Viação e Transporte: Titular, 2000;
PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999;
PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 1999/2000; 
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular, 2001/2002;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1999;
CPI: Medicamentos: Suplente, 1999/2000;
CPI: SIVAM: Titular, 2001;
Relator Sub Comissão Viação e Transporte e Inspeção Veicular, 2000;
Titular e Relator da Comissão Mista à MP 2182-18 Instituem no âmbito da União, nos termos do artigo 37 inciso 21 da CF, modalidade de licitação denominada pregão; 24/08/2001
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2005   
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2006
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2007
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2008
Fiscalização Financeira e Controle: 2008
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2009
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2010 (Presidência)
Fiscalização Financeira e Controle; Suplente: 2010

COMISSÕES MISTAS:

MP nº 1806-5 Dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de financiamento norte, nordeste e centroeste: Suplente, 25/03/1999;
MP nº 1769-55 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa: Suplente, 11/03/1999;
MP nº 1756-11 Institui programa especial de financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da SUDENE: Titular, 11/03/1999;
MP nº 1754-15 Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas juntas comerciais do protesto de título de dívida de micro-empresas e de empresas de pequeno porte: Titular, 11/03/1999;

COMISSÕES ESPECIAIS

Comissão Especial, da PEC 457/A, de 2005, do Senado Federal, Aposentadoria Compulsória

 

SENADO FEDERAL:
COMISSÕES PERMANENTES:

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ 2011/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ ; 2011/2017
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE; 2011/2012
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT; 2011/2013
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH; 2011/2012
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR; 2011/2012
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA; 2011/2012
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 – CMACOPOLIM; 2011
Presidente da Subcomissão que elaborou o Projeto de mudança do Código Penal 2012/2013
Membro Titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 2013/2015
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual – 2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais - 2015

CDJEM - Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes – 2015
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência 2013/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  2013/2015
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 2012/2013
CTCPC - CT - Reforma do Código de Processo Civil   2014
CTREFORMA - Comissão da Reforma Política do Senado Federal   2015
CTSEGPUBL - CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil   2013/2014
GPARBCHI - Grupo Parlamentar Brasil – Azerbaijão   2014 
GPARBCHI - Grupo Parlamentar Brasil - China    2015
PROPAR – Procuradoria Parlamentar  2015/2017

CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – 2012/2013

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura – 2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2013/2016
COCN - Conselho da Ordem do Congresso Nacional   2011/2017
CRCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional   2013
CRCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional   2015/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional   2013/2015

CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - 2015

CDHSPDM - Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher 
2011/2012

CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência 
2013/2015

CONDECORAÇÕES

Medalha Latino-Americana de Pesquisa e Integração Social, Câmara Nacional de Pesquisa e Integração Social, Assunção- Paraguai, 1992;
Medalha de Honra ao Mérito João Ludgero Sobreira- CE, 1995;
Cidadão de Alexânia - GO, 1995;
Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília- DF, 1995;
Medalha Boticário Ferreira, CM, Fortaleza- CE, 1995;
Medalha do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília- DF, 1996;
Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura, Brasília- DF, 1996;
Cidadão de Fortaleza, CM, CE, 1997;
Título de Administrador de Sucesso, CRA, Brasília- DF, 1997;
Grande Oficial da Ordem do Mérito de Brasília, 2000;
Cidadão Honorário de Brasília- DF, 2001;
Comenda Ordem Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001;
Cidadão de Icó, CE, 2002;
Cidadão de Tauá, CE, 2002;
Cidadão de Goiania, GO, 2002;
Medalha Tiradentes – Comando Geral da PM, 2003;
Medalha Imperador Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros DF, 2003;
Escolhido como um dos 100 Cabeças do Congresso, DIAP DF, 2003
Escolhido como um dos Dez Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, DIAP, DF 2003
Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo. 2003
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT, Fortaleza, CE, 2003
Cidadão de Mombaça, 2004
Medalha da Ordem do Mérito Militar – Comando Geral do Exército, DF 2004
Medalha Mérito Naval – Grupamento Fuzileiros Navais de Brasília, DF 2004
Comenda no grau de Grande-Oficial, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, DF 2004
Trofeú Sereia de Ouro, Fortaleza, CE, 2004
Medalha na Ordem da Defesa, no grau de Grã Cruz – Base Aérea de Brasília, DF 2005
Prêmio Mérito em Segurança Privada e Prêmio Benemérito da Segurança Privada Nacional; FENAVIST, Salvador/BA, 2007
Troféu TV Cidade, Fortaleza: 2008
Prêmio “Melhores da Política e Administradores de 2008”. Melhor Presidente de Partido, Fortaleza-CE: 2008
Prêmio Anuário do Ceará Deputado mais influente em Brasília/ Fortaleza-CE, 2009
Cidadão de Independência/CE; Independência, 2009
Medalha Mérito da Alvorada, GDF, Brasília, 2009
Cidadão de Acopiara/CE; 2009
Medalha do Mérito Municipalista/ Fortaleza-CE, 2010
Prêmio Revista Fale: “30 cearenses mais influentes” / Fortaleza-CE, 2010 
Prêmio Anuário do Ceará. Segundo Deputado Federal mais influente em Brasília, 2010.
Cidadão de Jaguaretama/CE; 2010
Cidadão de Maracanaú/CE; Setembro de 2010
Cearense Pioneiros em Brasília, Casa do Ceará; Outubro de 2010
Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho” – TST; Brasília, 2011
Título de Cidadão de Quiterianópolis/CE, Quiterianópolis, 2011
Título de Cidadão Varzealegrense, Várzea Alegre/CE, 2012
Título de Cidadão Cratense, Crato/CE, 2013
Troféu Clóvis Beviláqua, 2013
Prêmio Mercador Candango, Outubro de 2013
Título de Cidadão Itapipoca/CE, 2013
Título de Cidadão de Juazeiro do Norte/CE, 2014
Título de Cidadão de Tabuleiro do Norte/CE, 2014
Título de Cidadão de Quixerê/CE, 2014
Título de Cidadão de Caririaçu/CE, 2014
Título de Cidadão de Pedra Branca/CE, 2014
Título de Cidadão de Missão Velha/CE, 2014 
Prêmio do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Brasília, 2014 
Diploma da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, Fortaleza, 2012
Troféu Clóvis Arrais Maia – FECOMÉRCIO/CE - 2017
ACADEMIA
Membro da Academia Cearense de Administração

MISSÕES OFICIAIS

Representante da CNC, como Palestrante na Câmara de Comércio Latino-Americana, Miami, EUA, 1993.
Observador Parlamentar na LVIII Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque – EUA, Outubro de 2003
Integrante da Comitiva da Bolsa de Mercadorias & Futuro – BMF – nas cidades de Nova Iorque, Washington, Chicago e Miami, EUA, Outubro de 2003
Participação no Fórum das Américas; Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2007, pela Associação das Nações Unidas Brasil e Fórum das Américas, Nova York – EUA, Abril de 2007.
Integrante da Comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, em visita aos Países Suécia e França, Setembro 2013

 

PALESTRAS E SEMINÁRIOS 

SEMINÁRIO TV DIGITAL: O BRASIL NA REVOLUÇÃO DO SÉCULO XXI, Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro, Julho de 2004
TELECOMUNICAÇÕES, UNIVERSALIZAÇÃO E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - INFOBRASIL 2004 - Feira de Informática, Telecomunicações, Educação e Entretenimento. Fortaleza, Maio de 2004
PERSPECTIVAS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IV Fórum de Telecomunicações para o Sistema Financeiro, Brasília, Maio de 2004