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Eunício diz que segurança pública é prioridade no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (14) que o Senado vai priorizar a votação e análise de projetos relativos à segurança pública.

“Eu pedi ao secretário-geral da Mesa para que a gente levante todos os projetos na área de segurança pública. Não os projetos corporativistas como, por exemplo, aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população”, afirmou Eunício.

De acordo com o senador, a prioridade são os projetos que têm como objetivo combater a criminalidade e garantir a segurança pública.

Eunício anuncia R$ 1,7 bilhão em obras do programa Avançar no Ceará

O estado do Ceará vai receber cerca de R$ 1 bilhão em obras a serem entregues até o próximo ano. São ações em diversas áreas que estão em andamento, mas que não tinham perspectiva de conclusão. Trata-se do programa Avançar, que, segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), vai contemplar todo o estado, independentemente de quem sejam os entes responsáveis pela execução dos projetos.

Eunício garante R$ 49 milhões para saneamento básico e substituição de casas de Taipa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta quinta-feira (09), mais um investimento para os municípios cearenses. São R$ 49 milhões a serem empenhados através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atenderão projetos de abastecimento de água, melhorias sanitárias domiciliares, substituição de casas de taipa por unidades de alvenaria e saneamento rural.
 

Atuação de Eunício amplia renegociação de dívidas de agricultores nordestinos

A Lei Eunício Oliveira (Lei 13.340/16) passará a contemplar as operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa para a Recuperação da Capacidade de Investimento do Setor Rural - PROCIR (Leis nº 12.716/12 e 12.844/13). 

Os produtores rurais que contrataram operações no PROCIR com a finalidade de promover a renegociação de dívidas mediante a composição de operações preexistentes já podem procurar o Banco do Nordeste e regularizar suas dívidas ao amparo da Lei Eunício Oliveira, com opção de liquidação com desconto de até 95 %.

Eunício consegue aprovar R$ 112 milhões para perfuração de poços no Ceará 

Após insistência do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), em manter a sessão do Congresso desta quarta-feira (08), os parlamentares aprovaram  o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 29/17), que atende a uma emenda da bancada federal cearense, ao orçamento de 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará . O recurso, que será liberado através do ministério da Integração, vai viabilizar a aquisição de 49 máquinas perfuratrizes para o estado e assim agilizar a execução do plano de convivência com a seca nos municípios.

Banco do Nordeste vai poder financiar crédito estudantil

O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), coordenou a votação e aprovação, nesta quarta-feira (08), do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2017, referente à Medida Provisória (MP) 785/2017, que atualiza as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um dos avanços do texto observado pelo senador, é que dependendo da modalidade do financiamento, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vai poder oferecer o crédito estudantil.

Eunício, Mirian Sobreira e Ednaldo Lavor discutem projetos para Iguatu 

Projetos para melhorar o atendimento na área da saúde, na cidade de Iguatu, pautaram encontro do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com a deputada estadual, Mirian Sobreira; o prefeito do município, Ednaldo Lavor e o secretário de Saúde, Marcelo Sobreira. A reunião ocorreu na presidência do Senado, em Brasília, nesta quarta-feira (08).

Eunício recebe prefeitos de Madalena e Palmácia e reforça luta para contemplar projetos 

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) discutiu, nesta terça-feira (08), com prefeitos de municípios do interior cearense a viabilidade de recursos para execução de projetos locais. Também esteve presente o deputado estadual, Leonardo Araújo (PMDB-CE).

Senadores aprovam urgência para projeto que destina recursos para a Saúde 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (7), que aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2015, que transforma os impostos sobre tabaco e remédios em fonte de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
 

Governadores e vices pedem apoio de Eunício na tramitação de matérias que reforçam caixa dos estados

Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou de encontro com governadores e vice-governadores, que pediram apoio na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016 complementar, que trata da securitização da dívida dos estados e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os governadores também pediram apoio na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/2016, que trata dos precatórios e está na Câmara dos Deputados.

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