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Eunício promulga PEC que institui as cláusulas de desempenho e o fim das coligações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, promulgou, durante sessão do Congresso realizada nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional 97, referente à Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que institui, a partir do resultado das eleições de 2018, as chamadas cláusulas de desempenho eleitoral; e aprovou igualmente, o fim das coligações para eleições proporcionais de deputados e vereadores a partir de 2020.

Eunício e prefeitos da região Centro-Sul discutem projetos para segurança hídrica

Com a chegada do período de seca mais crítico para os municípios cearenses, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), discutiu com prefeitos da região Centro-Sul, ações que assegurem o abastecimento da população local.

O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (04) e contou com a participação dos prefeitos de Várzea Alegre; Zé Helder; de Ipaumirim, Geraldo Pezão e de Umari, Alexandre Barros.

Senado aprova recursos para programa de inclusão social em Fortaleza

A matéria foi analisada em regime de urgência e pautada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira

Alguns projetos e serviços no Ceará tem sido viabilizados através de autorizações de crédito financeiros aprovados pelo Senado Federal. Nesta terça-feira (03), mais uma mensagem foi colocada na pauta da Casa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e referendada pelos senadores em Plenário.

Comissão aprova recursos para programa de inclusão social em Fortaleza

Matéria será analisada pelo plenário em regime de urgência

Alguns projetos e serviços no Ceará tem sido viabilizados através de autorizações de crédito financeiros aprovados pelo Senado Federal. Nesta terça-feira (03), mais uma mensagem foi colocada na pauta da Casa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e referendada pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Eunício libera recurso para construção de 3350 casas populares

O sonho da casa própria está próximo de ser realizado por milhares de famílias cearenses. É que nesta sexta-feira (29), o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (29) conseguiu junto ao ministério das Cidades, a liberação de recursos para a construção de 3350 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida nas cidades do Ceará.

Serão 43 municípios beneficiados com o programa habitacional e que receberão unidades tanto na zona urbana como na zona rural.

Senado aprova projetos de segurança pública

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu nesta quarta-feira (27), Sessão do Plenário Extraordinária, onde foram aprovados dois projetos para a área da segurança pública. O PLC 152 de 2015 autoriza o porte de arma de fogo, em serviço, por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. A matéria, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), vai à sanção presidencial.

Eunício e lideranças de Icó discutem projetos para o município

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (26) o ex-deputado Neto Nunes, representando o município de Icó.
Na ocasião, eles discutiram projetos relacionados a saúde pública e ao Campi da Universidade Federal do Cariri (UFCA) na cidade de Icó. 
 
Como a questão da doação do terreno pelo DNOCS já foi solucionada através da intermediação do senador Eunício, Neto solicitou agora articulação do presidente do Senado para destinação de recurso para início das obras.

Para Eunício, 'Progredir' vai promover autonomia financeira de famílias de baixa renda

Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Progredir do governo federal no Palácio do Planalto. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Plano será destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família e vai oferecer ações que possibilitem a qualificação profissional, incentivem o empreendedorismo e facilitem o acesso ao mercado de trabalho.

Eunício recebe defensores públicos e pede participação nos debates sobre segurança

Estreitar a parceria e contribuir com as discussões das propostas de combate à violência, em trâmite no Senado. Foi com esse objetivo que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (26), a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo e os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos.

Eunício assina ordem de serviço para construção da barragem Lago de Fronteiras

Um sonho de 28 anos que se torna realidade, em benefício da população de Crateús e região. Foi assinada, nesta sexta-feira (22), a ordem de serviço para a construção da barragem Lago de Fronteiras, no município de Crateús. A cerimônia realizada na sede do IFCE contou com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, além de líderancas políticas locais, regionais e da própria população. 

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