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Dilma confirma que renegociação de dívidas agrícolas constarão do relatório de Eunício

Durante apresentação do Plano Safra para o Semiárido, a presidente Dilma Rousseff informou que será fundamental o trabalho desempenhado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), através do relatório à Medida Provisória (MP 610/12) para implantação das ações de auxílio ao homem do campo. Ela explicou que a parceria com o senador Eunício será importante para concretizar, principalmente, as medidas de renegociação e execução das dívidas rurais, principal iniciativa anunciada.

Senado aprova royalties para educação e saúde

O senado aprovou nesta terça-feira (02) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 41/13) que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e segundo ele, a educação poderá ter R$ 4 bilhões a mais de investimentos já em 2014. O texto original enviado pelo Executivo em maio previa 100% dos recursos para o setor.

Senado aprova novas regras sobre direitos autorais

O plenário do senado aprovou nesta quarta-feira (03), Projeto de Lei do Senado (PLS 129/12) que altera as regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais e cria um órgão fiscalizador das atividades desenvolvidas pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A necessidade de mudança nas regras atuais surgiu após investigações realizadas pela CPI do ECAD, a qual comprovou falta de transparência na atuação do órgão.

Plebiscito: Eunício defende mudanças para suplência de senador e voto majoritário para o legislativo

Ao participar do ato de entrega das sugestões para a realização do plebiscito sobre a reforma política, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) defendeu a consulta popular. “É preciso ouvir a opinião da sociedade a respeito desse tema tão importante e aprovarmos as propostas que vierem das ruas”, afirmou.

Senado aprova relatório de Eunício que passa a exigir ‘Ficha Limpa’ para todos os cargos públicos

O senado aprovou nesta terça-feira (02), em dois turnos, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 06/2012 que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para exercício em cargo público no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal.

‘Protestos apontam caminho para aprofundar a democracia participativa’, diz Eunício

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) destacou durante pronunciamento nesta terça-feira (25) que as manifestações ocorridas nas ruas nos últimos dias revelam um caminho para aprofundar a democracia participativa e defendeu que os três poderes da república estejam abertos para atender as reivindicações. “Somente com disposição ao diálogo e em busca de alternativas para atender as reivindicações populares que chegaremos ao consenso democrático”, disse.

Senado aprova novas regras de partilha do FPE após modificações da Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), a proposta (PLS 240/2013 -Complementar) que aplica novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com a inclusão de uma emenda aprovada na Câmara. O texto sofreu alteração e incluiu o dispositivo que determina que eventuais desonerações concedidas pelo governo, como acontece hoje com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), não altere os repasses do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

CAE aprova credito de US$ 66,5 milhões para desenvolvimento urbano nas cidades dos Vales Jaguaribe e Acaraú

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25), autorização de operação de crédito no valor de US$ 66,5 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o estado do Ceará. O parecer favorável segue agora para análise do plenário após apresentação de requerimento para tramitar em regime de urgência feito pelo líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Dilma sanciona Fundo de Apoio a Cultura do Caju

O setor de produção e comercialização do caju passa a contar, a partir de hoje, com um importante incentivo. É que a Presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000) que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju). A Lei 12.834 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). No senado, o relator da matéria foi o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que comemorou bastante a conquista para o setor.

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